1. Apresentação:
O RBT Medical Group apresenta o seu aviso de privacidade direcionado àqueles que acessam o seu site, com o objetivo de esclarecer questões relacionadas ao tratamento dos seus dados pessoais durante a navegação no seu site.
2. Esclarecimentos iniciais:
Com o intuito de tornar o aviso acessível e de fácil entendimento, apresentamos os seguintes conceitos:
a) Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD: a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei n. 13.709 de 14 de agosto de 2018, regulamenta o tratamento dos dados pessoais, nos meios físicos ou digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural/pessoa física. A lei entrou em vigência no Brasil no dia 18 de setembro de 2020.
b) Dados pessoais: são quaisquer informações que identifiquem a pessoa natural de forma direta ou indireta, por exemplo: nome, CPF, dados de geolocalização, entre outros.
c) Dados pessoais sensíveis: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
d) Controlador: é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais – o RBT Medical Group é controlador dos dados pessoais daqueles que acessam o seu site.
e) Operador: é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
f) Titular dos dados pessoais: é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento – os usuários dos sites, por exemplo, são titulares de dados.
g) Tratamento de dados pessoais: toda operação realizada com dados pessoais, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
h) Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais: é o órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.
i) Compartilhamento de dados pessoais: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais.
Feitos os esclarecimentos iniciais, passamos à descrição da forma como é realizado o tratamento de dados pessoais no nosso site.
3. Quais dados pessoais nós coletamos e por que nós fazemos essa coleta?
O RBT Medical Group coleta os dados necessários e adequados ao atendimento das finalidades do tratamento dos dados pessoais, respeitando a minimização dos dados pessoais.
A coleta dos dados pessoais sempre é feita dentro das hipóteses legais/autorizações permitidas pela lei.
No nosso site nós apenas coletamos dados pessoais da seção “Contatos”, e os dados coletados são os seguintes:
A coleta de dados através do “Contato” é feita com a finalidade de identificar os clientes/usuários e atender as suas solicitações, que podem ser interesses comerciais e outros ou reclamações.
Portanto, os dados coletados através do formulário de cadastro são utilizados para identificação do usuário e atendimento da sua solicitação.
lém destes campos, nós coletamos o seu e-mail quando você tem interesse em receber as nossas comunicações por e-mail e cadastra o seu e-mail no campo: “Cadastre-se em nosso newsletter”.
4. Nós coletamos dados pessoais sensíveis? E dados de crianças e adolescentes?
Nós não fazemos a coleta de dados pessoais sensíveis ou dados de crianças e adolescentes no nosso site. O conteúdo do site não é direcionado a menores.
5. Por quanto tempo nós armazenados os dados pessoais?
Nós apenas mantemos os dados pessoais no nosso banco de dados pelo período estritamente necessário e dentro das hipóteses da lei.
6. Quais medidas de segurança nós adotamos para proteger os seus dados pessoais?
Nós não realizamos o tratamento automatizado de dados pessoais e adotamos medidas técnicas e organizacionais que estão descritas na nossa “Política de Segurança da Informação”.
O nosso site fica hospedado no servidor da Digital Ocean.
Caso você queira ter acesso ao documento, basta enviar um e-mail para privacidade@rbtgroup.com.br.
7. Com quem nós compartilhamos os seus dados pessoais?
Os dados fornecidos no nosso site apenas são compartilhados para atender às finalidades mencionadas, portanto, com os seguintes terceiros:
Os dados pessoais coletados podem ser compartilhados com outros terceiros em casos excepcionais em que seja necessário para atender à solicitação feita pelo usuário do site: quando o usuário tem interesse em adquirir um produto e o comercial irá encaminhar o contato a um representante de vendas; ou quando há o envio dos dados a um fabricante, quando pretendemos atender uma reclamação, por exemplo.
8. Quais são os direitos dos titulares e como nós atendemos esses direitos?
Os titulares dos dados pessoais têm direito ao acesso aos dados; correção dos dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou exclusão dos dados desnecessários, excessivos ou tratados de forma incompatível com a lei; portabilidade dos dados; exclusão dos dados tratados com o consentimento; revogação do consentimento; entre outros direitos que você encontra no artigo 18 da LGPD: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm.
Você pode exercer todos esses direitos entrando em contato conosco, no endereço de e-mail: privacidade@rbtgroup.com.br.
9. Como você pode entrar em contato conosco?
Caso você queira esclarecimento a respeito deste aviso ou de qualquer assunto relacionado à privacidade e proteção de dados pessoais da Surgical, você pode entrar em contato conosco através do canal: privacidade@rbtgroup.com.br.
Mais informações
Caso tenha alguma dúvida ou não concorde com algum dos termos mencionados, sinta-se no direito de não aceitar as condições e de questionar junto ao encarregado de Proteção de Dados Pessoais.Disponibilizamos o contato do Encarregado de Proteção de Dados Pessoais da RBT GROUP – profissional responsável por zelar pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no dia a dia da entidade. As funções do Encarregado abrangem, principalmente, a comunicação com os titulares de dados e com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, aceitando reclamações, prestando esclarecimentos e adotando providências, sempre que necessário.Dados de Contato do Encarregado de Proteção de Dados Pessoais: Fernando Felix. privacidade@rbtgroup.com.br política é efetiva a partir de setembro/2020.